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Direito das Startups

03

jan

Direito das Startups

Cursos Startups

As startups empreendem de forma inovadora e disruptiva formatando modelos de negócios próprios e buscando soluções empresariais diferentes daquelas estabelecidas no mercado. Justamente por isso, elas têm crescido em quantidade e qualidade mesmo em um contexto de crise econômica no Brasil. A inovação e a ousadia das startups são muito importantes para o mundo empresarial, e justamente por isso esses negócios devem ser desenvolvidos com estabilidade, transmitindo segurança no modelo proposto para o público externo.

Naturalmente, as startups, por sua própria natureza, esbarram em problemas regulatórios relacionados à normatização de seus desenvolvimentos tecnológicos; precisam adotar estruturas societárias que lidem com as peculiaridades do seu modelo de gestão de capital social marcado pelas rodadas de investimento; ou precisam se utilizar de documentos contratuais extremamente incomuns e pouco familiares ao tráfego empresarial para normatizar suas relações comerciais com outras empresas ou até mesmo com os seus clientes; inúmeros são os contextos em que as startups precisam de conhecimentos jurídicos especializados e voltados às suas necessidades especiais, bastante diferentes daquelas dos “negócios tradicionais”.

Essas e outras questões essencialmente relacionadas à realidade das startups motiva o estudo jurídico dos problemas, das oportunidades e das tendências de mercado das startups, constituindo, assim, um conjunto de conhecimentos que permite ao operador do direito conhecer o ciclo de vida de uma startup e os variados conjuntos de normas jurídicas que as regulamentam.

Marcus Seixas: Advogado. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela UFBA. Pós-graduado (especialização) em Direito Tributário pela UFBA. Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Mentor das startups incubadas na ACELERA CIMATEC, na área de Direito com foco em desenvolvimento de startups, mentor de startups na Incubadora do SENAI CIMATEC, no INOVATIVA 2017 e na Campus Party Bahia 2017. Professor do MBA em Empreendedorismo e Inovação Tecnológica organizado pelo SENAI – BAHIA.

Leonardo Susart: Advogado. Professor da UNIFACS e Faculdade Ruy Barbosa. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado (especialização) em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Mentor das startups incubadas na ACELERA CIMATEC, na área de Direito com foco em desenvolvimento de startups, mentor de startups na Incubadora do SENAI CIMATEC, no INOVATIVA 2017 e na Campus Party Bahia 2017. Professor do MBA em Empreendedorismo e Inovação Tecnológica organizado pelo SENAI – BAHIA.

Público-alvo

Empreendedores, startuppers, advogados e estudantes de Direito.

Conteúdo Programático:

Direito das startups: um novo ramo do Direito?
A inovação e o fenômeno jurídico.
Conceito e enquadramento jurídico da startup.
O ciclo de vida da startup e suas repercussões jurídicas.
O mercado das startups e sua relevância no cenário econômico atual.
Ideação: precauções jurídicas para o seu negócio inovador.
Protegendo a sua ideia.
Memorando de entendimentos.
Oficina.
Concepção e estruturação jurídica de uma startup.
Estruturas empresariais individuais.
Estruturas empresariais coletivas.
Espécies de formatação societária.
Acordo de sócios e suas principais cláusulas.
Direito de preferência.
Vesting.
Lock up.
Tag along e drag along.
Anti-diluição.
Outras cláusulas: deliberação, solução de conflitos, atribuições societárias.
Estratégias de estruturação societária para viabilização de investimentos.
Oficina.
Proteção da propriedade intelectual.
Inovação e propriedade intelectual: importância dos registros perante o INPI.
O registro de marcas e patentes.
Peculiaridades do registro de código de software.
Oficina.
Proteção contratual da startup.
Acordos de confidencialidade, não-competição e não-solicitação.
Principais modalidades contratuais e pertinência da sua utilização.
Contratos de representação comercial, agenciamento, distribuição e corretagem.
Contratos de parceria e consórcio empresariais.
Oficina.
A formação da equipe da startup e as questões trabalhistas correlatas.
A constituição do vínculo emprego e os encargos dele decorrentes.
Métodos alternativos de contratação de mão-de-obra e retenção de talentos.
Contrato de estágio.
Prestação autônoma de serviços.
Modelos de vesting, stock option plans e análogos.
Oficina.
O desenvolvimento externo da startup e as rodadas de investimento.
Incubação.
Capital semente.
Editais de pesquisa e desenvolvimento.
Aceleração.
Investimento-anjo.
Equity crowdfunding.
Série A: fundos de venture capital.
Série B: private equity.
Estratégias de saída de uma startup.
Venda de participação e ativos.
M&A.
Abertura de capital.
Oficina.
Formatações jurídicas do financiamento de uma startup.
Mútuo e nota promissória conversíveis.
Opção de compra.
Equity.
Oficina.
Conclusão​
Avaliações

O desempenho dos alunos será medido por meio da análise do resultado das produções das oficinas práticas, atribuindo-se nota de 0 a 10.

O Curso de Extensão em Direito das Startups poderá ser aproveitado como matéria eletiva para os alunos de graduação da Faculdade Baiana de Direito.

 

Carga horária: 32h (8 encontros)

Período: 15 a 24/01/2018

Horários: 2ª a 6ª feira, das 18h às 22h

Docente: Marcus Seixas e Leonardo Susart

Investimento: R$ 550,00 (2x no cheque ou cartão)

Inscrição: Através do site da Baiana ou no financeiro da Faculdade até dia 16/01/2018

 

 



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